quinta-feira, 10 de julho de 2008
COMUNIDADE GUARANI DESREPEITADA
Comunidade Guarani é expulsa da beira de uma estrada pela Justiça Estadual em Eldorado do Sul (RS)
No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbya Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalojo no dia primeiro de julho de 2008. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027- 9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.
A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI ou da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.
Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse ter sido emitido tendo como antecendentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandato.
Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920. Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".
Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram os ocorridos em video.
Veja e baixe aqui o vídeo do despejo e leia os textos relacionados:Texto da Comissão de Apoio sobre a expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS
No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbya Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalojo no dia primeiro de julho de 2008. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027- 9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.
A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI ou da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.
Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse ter sido emitido tendo como antecendentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandato.
Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920. Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".
Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram os ocorridos em video.
Veja e baixe aqui o vídeo do despejo e leia os textos relacionados:Texto da Comissão de Apoio sobre a expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS
quinta-feira, 3 de julho de 2008
DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Teremos que re-inventar nosso vocabulário na ordem dos adjetivos, pois já são insufientes para poder qualificar a bárbarie e a insanidade moral dos governos, quando referece aos direitos inalienaveís dos verdadeiros donos da terra latinoamericana.
Neste caso na " democradura" da governadora Yeda Crussius e seu soldado de chumbo coronel Mendes contra quatro familías Guaranis que só querem o que lhe é de direito: A terra que lhe foi roubada, junto com seus direitos de viver com dignidade.
O Grupo utopia e Luta declara estar na linha de solidariedade com a causa do povo Guarani e repudia todos esses fatos de repressão e bárbarie historica na defesa de nossa concepção humanitária.
Haverá terra para todos ou para ninguém!
Coordenaçao Utopia E Luta
Teremos que re-inventar nosso vocabulário na ordem dos adjetivos, pois já são insufientes para poder qualificar a bárbarie e a insanidade moral dos governos, quando referece aos direitos inalienaveís dos verdadeiros donos da terra latinoamericana.
Neste caso na " democradura" da governadora Yeda Crussius e seu soldado de chumbo coronel Mendes contra quatro familías Guaranis que só querem o que lhe é de direito: A terra que lhe foi roubada, junto com seus direitos de viver com dignidade.
O Grupo utopia e Luta declara estar na linha de solidariedade com a causa do povo Guarani e repudia todos esses fatos de repressão e bárbarie historica na defesa de nossa concepção humanitária.
Haverá terra para todos ou para ninguém!
Coordenaçao Utopia E Luta
Famílias do povo Guarani sofrem repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Famílias do povo Guarani sofrem repressão da
Policia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Quatro famílias do povo Guarani sofreram, na última terça-feira (1/7), forte repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, no município de Eldourado do Sul, próximo a Guaíba, na grande Porto Alegre. Desde o dia primeiro de junho, as famílias iniciaram uma ocupação acampando nas margens de uma estrada próxima às terras que reivindicam como de ocupação tradicional e que se encontram em posse do estado do Rio Grande do Sul.
Ao lado da estrada onde as famílias acamparam situa-se a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, no dia 26 de junho, alegando que os Guarani estariam ocupando terras de propriedade da fundação. Porém, as quatro famílias não chegaram a ultrapassar a cerca que dá acesso à área da Fepagro.
A Ação foi proposta na Comarca de Eldorado do Sul e no mesmo dia a juíza Luciane Di Domenico deferiu a medida liminar de reintegração de posse sem ouvir a parte contrária, os indígenas. Na segunda-feira (30 de junho) foi expedido o mandado de reintegração de posse e no dia seguinte os Guarani receberam o mandado do oficial de justiça que foi ao local acompanhando da Brigada Militar fortemente armada.
Segundo a liderança Guarani Santiago Franco, um numeroso contingente de policiais, viaturas e camburões foi enviado até o local para retirá-los de lá. As quatro famílias, formadas na maioria por mulheres e crianças, ficaram bastante assustadas. Os policiais investiram para cima do pequeno acampamento com violência. Chegaram a algemar Santiago. "Perguntei se não dava pra chamar a Funai pra conversar com a gente e eles disseram: a gente não veio pra conversar com ninguém, mas pra cumprir a ordem da juíza", relatou.
O Cimi considera a decisão da juíza descabida, pois cabe à União decidir sobre direitos indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o objeto da liminar era inexistente, na medida em que os indígenas não transpuseram as cercas que limitam a "propriedade da fundação"; eles não eram do povo Kainganag (como dizia a Ação) e sim Guarani; e Funai e Ministério Público Federal não foram avisados e não acompanharam o despejo.
Dia 2 deste mês duas lideranças indígenas prestaram depoimento na Procuradoria da República em Porto Alegre para solicitar que o caso seja levado à competência da Justiça Federal.
Famílias do povo Guarani sofrem repressão da
Policia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Quatro famílias do povo Guarani sofreram, na última terça-feira (1/7), forte repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, no município de Eldourado do Sul, próximo a Guaíba, na grande Porto Alegre. Desde o dia primeiro de junho, as famílias iniciaram uma ocupação acampando nas margens de uma estrada próxima às terras que reivindicam como de ocupação tradicional e que se encontram em posse do estado do Rio Grande do Sul.
Ao lado da estrada onde as famílias acamparam situa-se a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, no dia 26 de junho, alegando que os Guarani estariam ocupando terras de propriedade da fundação. Porém, as quatro famílias não chegaram a ultrapassar a cerca que dá acesso à área da Fepagro.
A Ação foi proposta na Comarca de Eldorado do Sul e no mesmo dia a juíza Luciane Di Domenico deferiu a medida liminar de reintegração de posse sem ouvir a parte contrária, os indígenas. Na segunda-feira (30 de junho) foi expedido o mandado de reintegração de posse e no dia seguinte os Guarani receberam o mandado do oficial de justiça que foi ao local acompanhando da Brigada Militar fortemente armada.
Segundo a liderança Guarani Santiago Franco, um numeroso contingente de policiais, viaturas e camburões foi enviado até o local para retirá-los de lá. As quatro famílias, formadas na maioria por mulheres e crianças, ficaram bastante assustadas. Os policiais investiram para cima do pequeno acampamento com violência. Chegaram a algemar Santiago. "Perguntei se não dava pra chamar a Funai pra conversar com a gente e eles disseram: a gente não veio pra conversar com ninguém, mas pra cumprir a ordem da juíza", relatou.
O Cimi considera a decisão da juíza descabida, pois cabe à União decidir sobre direitos indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o objeto da liminar era inexistente, na medida em que os indígenas não transpuseram as cercas que limitam a "propriedade da fundação"; eles não eram do povo Kainganag (como dizia a Ação) e sim Guarani; e Funai e Ministério Público Federal não foram avisados e não acompanharam o despejo.
Dia 2 deste mês duas lideranças indígenas prestaram depoimento na Procuradoria da República em Porto Alegre para solicitar que o caso seja levado à competência da Justiça Federal.
terça-feira, 1 de julho de 2008
GENOCIDIO PROLETÁTIO
Diante os dados alarmantes apontados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) e Via Campesina, referente ao extermino dos Recursos Naturais no Brasil, somadas as informações de outros movimentos regionais de nossa América Latina, cabe perguntar diretamente, quem dos políticos que sustentam o poder desde os governos de “esquerda” não se sente cúmplice deste genocídio em massa?
É inevitável sustentar a inoperância e a irresponsabilidade destes setores políticos ainda sabendo de suas posições reformistas. Esta chegando a hora em que os Movimentos Sociais declaram-se a Vanguarda da Sociedade toda, em caráter autônomo da grande mentira da esquerda institucional.
Senhores políticos de esquerda, o que vão prometer agora?
Salvar a Pátria de vocês mesmos? Vão prometer que a exclusão social e seus fatores de extermínio serão virão com menos sofrimento que os impostos pela direita fascista? O que vão inventar agora? Alimentar-nos com bicombustíveis e fazer-nos respirar gases tóxicos?
Atenção Companheiros dos Movimentos Urbanos, nossa LUTA é vital e necessária na prática da solidariedade e apoio irrestrito a toda a Luta que levante a bandeira da Justiça Social concreta, sem discursos de perfil eleitoral. Está na hora de juntar-nos e debatermos ações unificadas de apoio aos Movimentos em conflito Direto pela defesa de nosso futuro.
Viva o MST.
Viva a Via Campesina
Viva o MTD
Viva a Luta dos Povos Livres
UTOPIA E LUTA
MNLM
Diante os dados alarmantes apontados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) e Via Campesina, referente ao extermino dos Recursos Naturais no Brasil, somadas as informações de outros movimentos regionais de nossa América Latina, cabe perguntar diretamente, quem dos políticos que sustentam o poder desde os governos de “esquerda” não se sente cúmplice deste genocídio em massa?
É inevitável sustentar a inoperância e a irresponsabilidade destes setores políticos ainda sabendo de suas posições reformistas. Esta chegando a hora em que os Movimentos Sociais declaram-se a Vanguarda da Sociedade toda, em caráter autônomo da grande mentira da esquerda institucional.
Senhores políticos de esquerda, o que vão prometer agora?
Salvar a Pátria de vocês mesmos? Vão prometer que a exclusão social e seus fatores de extermínio serão virão com menos sofrimento que os impostos pela direita fascista? O que vão inventar agora? Alimentar-nos com bicombustíveis e fazer-nos respirar gases tóxicos?
Atenção Companheiros dos Movimentos Urbanos, nossa LUTA é vital e necessária na prática da solidariedade e apoio irrestrito a toda a Luta que levante a bandeira da Justiça Social concreta, sem discursos de perfil eleitoral. Está na hora de juntar-nos e debatermos ações unificadas de apoio aos Movimentos em conflito Direto pela defesa de nosso futuro.
Viva o MST.
Viva a Via Campesina
Viva o MTD
Viva a Luta dos Povos Livres
UTOPIA E LUTA
MNLM
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