Comunidade Utopia e Luta é tema de reportagem feita pelo site TERRA/Cidades

na integra a reportagem:
Sem-teto reformam 1º prédio público de moradia social do País

Fabiana Leal

Direto de Porto Alegre

O antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre, está prestes a receber 42 famílias e se tornar o primeiro prédio público do País destinado à habitação de interesse social do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades. O edifício terá o sistema de auto-gestão, no qual os moradores farão atividades que gerem economia e ao mesmo tempo, lucro. Os integrantes da Cooperativa Solidária Utopia e Luta (Coopsul), responsável por gerir o imóvel, deverão começar a morar nos seus apartamentos até abril, segundo previsão de Eduardo Solari, coordenador da Coopsul e membro da comunidade autônoma Utopia e Luta, que integra o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

O prédio foi ocupado em 2005, durante o Fórum Social Mundial na capital gaúcha. Após se apropriar da área, o grupo começou a negociar com o INSS e com o governo federal. No dia 13 de fevereiro do ano passado, o INSS concretizou a venda do imóvel, que ficou mais de dez anos em desuso e em processo de deterioração.

"Tínhamos a necessidade de criar um novo modelo devido à falência de todo o sistema habitacional. Por isso, o desenvolvimento de auto-gestão", disse o músico e compositor Solari. "A auto-gestão prevê a organização de todos. Com isso, vamos pagar os custos do condomínio, educar as crianças, ensinando informática e como utilizar adequadamente a ferramenta. Discutiremos meio ambiente e vamos nos relacionar com a sociedade", afirmou.

Solari e outro colega são os únicos que "restaram" da ocupação há quatro anos. Os outros moradores são pessoas que se adaptaram às exigências para ter um dos apartamentos. "Muita gente passou por aqui, mas muitos não se adaptaram ao nosso sistema ou não preencheram os pré-requisitos", afirmou Solari, que disse isso não foi motivo para gerar mal-estar entre os colegas de luta pela moradia.

Seleção
Segundo Solari, durante a seleção foram levados em consideração a idade dos interessados - de 25 a 58 anos -, a vontade de participar do sistema de auto-gestão, pois são os próprios moradores que cuidarão da lavanderia, da portaria, da limpeza, dos cursos, da cozinha e das outras ocupações dentro do prédio. Também foi avaliado o desinteresse em disputar cargos políticos. "Como temos um perfil de luta diferenciada, também se levou em conta a diversidade sexual e étnica". De acordo com ele, 70% das chefes de família são mulheres e a maioria estuda ou trabalha.

Os apartamentos serão no formato JK - 14 deles, com 30 m², têm capacidade para dois adultos e duas crianças. O outros 28 JKs, de 25 m², servem para famílias que tenham dois adultos e uma criança.

Modelo
Para morar no prédio, cada uma das 42 famílias pagará R$ 25 mil - sem juros e diluídos em 20 anos - à Caixa Econômica Federal (CEF), conforme acordo firmado pelo Crédito Solidário, programa habitacional que financia moradia a famílias de baixa renda. Ele aporta recursos exclusivamente para famílias organizadas em associações ou cooperativas, com renda mensal média de até R$ 1.125 mil prioritariamente.

Após já ter contratado o Fundo Garantidor, Solari acredita que o grupo conseguirá quitar a dívida em 10 anos. Mas antes desse prazo, ele sonha em transferir os moradores para outro prédio e transformar o local em um espaço cidadão. "Queremos em cinco anos remanejar as famílias e transformar esse prédio em um Centro de Formação Cidadã. Hoje, não podemos porque a lei não permite, mas queremos transgredir", afirmou Solari. Segundo ele, essa necessidade será criada pelo fato de as 42 famílias serem de pessoas jovens e, por isso, deverão aumentar o número de integrantes.

Carlos Henkin, 48 anos, coordenador da Utopias e Lutas e membro da Coopsul, disse que aposta que a partir da experiência em Porto Alegre, a Caixa Econômica Federal e o governo vão começar a gerar o novo modelo de moradia social com auto-gestão para o restante do País.

Prédio

O edifício tem nove andares, sendo que sete são de apartamentos. Cada andar é temático. O primeiro, dedicado aos homens mais idosos, será chamado de 'Andar do Homem Novo'. Para ilustrar, foi desenhada na parede a imagem do revolucionário Che Guevara. Os dois homens mais velhos também foram contemplados com apartamentos com sacada de frente para a avenida Borges de Medeiros.

A 'Consciência Negra', os 'Povos Indígenas', a 'Juventude', a 'Biodiversidade', a 'Mulher' e a 'Revolução' também estão nos painéis e dão nome aos andares. Os murais foram pintados por artistas com estilos diferentes. O ator da Terreira da Tribo Renan Leandro, 30 anos, foi um dos artistas responsável pelos murais, entre eles, o da 'Consciência Negra'.

No subsolo do prédio, está sendo organizada uma lavandeira. Serão duas máquinas industriais de lavar-roupa e outras duas de secar. Para a roupa das crianças, terá uma máquina doméstica, de uso gratuito.

No terraço, no espaço 'Chico Mendes', será feita uma cozinha industrial, uma horta comunitária e o trabalho de reciclagem do lixo. No térreo, terá espaço destinado para o teatro, aulas de computação e terá um centro de educação infantil (creche). No hall de entrada, a frase "Está pisando no território da autodeterminação popular" recepcionará moradores e visitantes.

Imóveis do INSS
De acordo com o coordenador do Programa de Reabilitação de Áreas Centrais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, Renato Balbim, existem outros imóveis públicos da União, no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e São Luís (MA), já alienados prevendo a destinação para habitação de interesse social.

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.257/2001, esses imóveis devem cumprir primeiramente a sua função social. Ou seja, não podem permanecer fechados, pois acarretam custos para toda a sociedade.

"No caso dos imóveis públicos, o governo federal, vem fazendo desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades e do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, um esforço para destinar seus imóveis não utilizados para fins habitacionais, contribuindo para a redução do déficit habitacional, para a melhoria das condições urbanas e para que as pessoas possam morar de maneira digna em áreas bem localizadas e não em novas e distantes periferias", afirmou Balbim.

Redação TERRA

LINK:

http://noticias. terra.com. br/brasil/ interna/0, ,OI3615940- EI8139,00- Semteto+reformam +predio+publico+ de+moradia+ social+do+ Pais.html

"A nossa luta é todo dia, somos mulheres e não mercadoria" "Mulheres na rua, a luta continua"

Pelos diretos das mulheres

Pela igualdade de gênero

Pelo basta a violencia contra a mulher

Por dignidade, trabalho, respeito!!!

8 de março de 2009

SOMOS MULHERES DE LUTA!

Saímos de Santana do Livramento as 16:30 do dia 8 de março de 2009. Um dia que ficará na história do RS.

O ato reuniu cerca de 8 mil pessoas (não temos o número exato), de vários países do Cone Sul, e de vários estados do Brasil. Eramos mulheres e homens de centrais sindicais, movimento feminista e movimentos que tem em sua trajetória a discussão das pautas das mulheres. Do campo e da cidade, estávamos construindo concenso em temas como legalização do aborto, violência contra as mulheres e a impunidade, e igualdade no mundo do trabalho. Um documento foi tirado ao final do encontro que também estaremos reproduzindo em seguida.

A mulheres camponesas da Via Campesina (cerca de 700 mulheres) ocuparam esta madrugada (9) uma fazenda da Votorantim onde cortaram eucaliptos, como forma de denunciar os riscos desta monocultura e o problema da água, porque em muitos lugares não temos água pras pessoas e animais.

Na sequência do dia estaremos produzindo um informe mais qualificado dos dois dias de eventos. Aguardem....

Escrito por : Cláudia Prates

Marcha Mundial das Mulheres

p/ Fórum Estadual de Mulheres RS

8 de Março: Dia internacional da Mulher

8 de março de 2009 – Dia Internacional da Mulher

Sem violência e com direitos!

No Dia Internacional da Mulher, nós do movimento de mulheres, homenageamos as 129 trabalhadoras assassinadas pelos patrões, em 1857, nos Estados Unidos, porque lutavam contra a desigualdade social e de gênero. Reconhecemos que a sua luta está viva e nos traz a cada ano para as ruas, para denunciar e exigir justiça! Elas lutavam por trabalho, emprego, salários, respeito e uma vida digna. Lutavam contra as discriminações pelo fato de serem mulheres. Lutavam para que as trabalhadoras não pagassem pela crise.

Hoje, diante da crise mundial, mais uma vez a resposta é demissão em massa, corte de gastos públicos nas áreas sociais, em especial das políticas públicas para as mulheres, e a reafirmação de um modelo produtivo que afeta diretamente nossas vidas. As mulheres trabalham cada vez mais, no entanto continuam responsáveis pela casa, pela família e pela educação dos filhos, no entanto distante dos espaços de decisão.

Denunciamos

• A violência sexista, o não cumprimento da Lei Maria da Penha e a impunidade dos agressores. Necessitamos a efetiva implantação de Juizados Especiais de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, Delegacias da Mulher, a da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência Casas de Passagem. Necessitamos enfrentar o turismo sexual e o tráfico mulheres com fins de exploração sexual e do trabalho escravo.
• O descaso com a saúde integral das adolescentes, jovens e mulheres adultas. O RS continua campeão em câncer de mama e a mulheres que recorrem ao aborto inseguro como única alternativa para evitar a gravidez não desejada continuam sendo perseguidas, e sem a garantia do respeito aos direitos sexuais e direitos reprodutivos, como a livre escolha dos métodos de contracepção e acesso à informação e aos métodos de prevenção das DSTs e Aids;
• O desrespeito à educação e as suas trabalhadoras.
• A ausência de políticas no campo do trabalho, da qualificação profissional e creches. Não se assegurou até hoje que o título da casa seja em nome da mulher e que os projetos de moradia popular considerem os vários arranjos familiares e não só a família tradicional com pai, mãe e filhos;
• A desvalorização da Economia Solidária e dos valores da ética, da solidariedade, da democracia e autogestão, da construção coletiva, da transparência, da igualdade de direitos entre gêneros, da valorização do meio ambiente e do compromisso social;
• A inexistência de uma política de Reforma Agrária que ponha fim ao latifúndio improdutivo, estabelecendo o limite de propriedade;
• A violação dos direitos humanos das mulheres presas e de jovens em conflito com a lei.
• A discriminação das mulheres por sua orientação sexual, pela sua raça ou etnia, idade ou aparência.
• A criminalização dos movimentos sociais e a falta de diálogo do governo do estado com a sociedade organizada.

Reiteramos nossas bandeiras de luta, convictas da nossa união em torno das plataformas elaboradas na III Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres Gaúchas, na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e nas diversas Conferências Municipais de Políticas para Mulheres realizadas em todo o Rio Grande do Sul.Exigimos a efetiva implantação de nossas deliberações.

Assinam este manifesto:

Fórum Estadual de Mulheres do RS, do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre e dos Movimentos de Mulheres e Feministas das diferentes regiões deste Estado mulheres integrantes do Fórum Estadual de Mulheres do RS, do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre e dos Movimentos de Mulheres e Feministas das diferentes regiões deste Estado