JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA

AÇÃO URGENTE
JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA


No dia 9 de setembro, trinta e cinco famílias Guarani Kaiowa da comunidade Laranjeira Ñanderu, incluindo cerca de 60 crianças, foram despejadas das terras ancestrais que haviam reocupado desde 2007. Desde então, as famílias estão acampadas ao lado da estrada B-169 no município de Rio Brilhante, no estado do Mato Grosso do Sul, em condições extremamente precárias, sem comida, água corrente ou abrigo adequado. A polícia federal, que acompanhou o despejo, informou o proprietário da terra que a comunidade retornaria para recolher seus pertences pessoais, incluindo os telhados de palha que precisariam para reconstruir suas barracas ao lado da estrada. No entanto, o dono do terreno impediu que a comunidade entrasse novamente na fazenda e ateou fogo às casas das famílias e, dois dias depois, ao restante de seus pertences.

Sem os tetos de palha, a comunidade agora está vivendo em barracas cobertas com plástico preto, em temperaturas que superam 30 graus durante o dia. Três membros da comunidade já ficaram doentes por que não há abrigo contra o calor.

O líder da comunidade, José Almeida, disse que desde o despejo a comunidade tem sido ameaçada por fazendeiros locais que dirigem na estrada próxima ao acampamento durante a noite e em alta velocidade, jogando a luz do carro em suas barracas. Ele também alegou que as famílias foram impedidas de coletar água de uma fonte próxima da fazenda. A comunidade apresentou uma queixa formal aos procuradores federais.

POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE em português ou em seu próprio idioma:

Pedindo que as autoridades investiguem minuciosamente a destruição dos bens e a intimidação da comunidade Laranjeira Ñanderu;
Pedindo que as autoridades garantam que os membros da comunidade tenham segurança adequada, comida, água e abrigo, enquanto permaneçam acampados junto à estrada;
Pedindo que as autoridades cumpram suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, a declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Federal, concluindo todas as demarcações de terra que ainda estão pendentes.


POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 PARA:

Ministro da Justiça
Exmo. Sr. Tarso Genro
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817
+ 55 61 3224 3398
Tratamento: Ex. º Sr. Ministro

Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios - Bloco "T" - 4º andar, 70064-900 - Brasília/DF
Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Ex.º Sr. Secretário

E CÓPIAS PARA:

Conselho Indigenista Missionário (CIMI – ONG local)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena,
1557 Sala 208 Bl. B
79002-070 Campo Grande/MS
BRASIL

JUSTIÇA PARA AS FAMÍLIAS GUARANI KAIOWA
Informação adicional
O estado do Mato Grosso do Sul possui uma das menores, mais pobres e densamente populosas áreas indígenas no Brasil: bolsões de pobreza rural cercados por plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de gado, nos quais a população é exposta a uma saúde precária e condições de vida miseráveis. Cerca de 60.000 indígenas Guarani Kaiowa vivem de modo precário – a desagregação social levou a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, os Guarani Kaiowa começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos a intimidações e despejos violentos.

Em Novembro de 2007 o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a FUNAI e 23 líderes indígenas assinaram um acordo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que compromete a FUNAI a identificar 36 terras ancestrais dos Guarani Kaiowa – incluindo as terras Laranjeira Ñanderu – – até 2010, para futura demarcação. O acordo foi veemente criticado pelo governo estadual e pelo lobby agropecuário. Após a assinatura do TAC, o governador do estado, André Puccinelli, ameaçou não cumprir o acordo e o vice-governador, Jerson Domingos, inflamou a situação advertindo que o processo levaria a um “banho de sangue” inevitável, com conflitos entre a polícia, os índios e os proprietários de terras. Os fazendeiros vêm se opondo ao processo, exagerando, para a imprensa, a quantidade de terras que poderiam ser identificadas como indígenas, e tentando repetidamente bloquear o processo judicialmente. Atualmente existem mais de 80 recursos tramitando no Tribunal Regional Federal envolvendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Desde a reocupação de suas terras ancestrais, a comunidades de Ñanderu Laranjeira tem sobrevivido com cestas básicas fornecidas pela FUNAI. A terra em que estão, cercada por cana e milho, está sendo constantemente vigiada por seguranças particulares contratados pelos proprietários de terra, que proibiram os membros da comunidade de plantar sua própria comida. Ilda Barbosa de Almeida, uma das indígenas da vila, informou ao CIMI, organização católica que trabalha para os indígenas, que duas crianças morreram no local, pois os seguranças particulares barraram o acesso de profissionais de saúde do governo federal. Durante este tempo, também ocorreram três suicídios na comunidade.

A ordem original de despejo contra a comunidade Ñanderu Laranjeira foi suspensa para aguardar um relatório da FUNAI sobre a legitimidade de suas reivindicações. No entanto, a oposição do proprietário da terra e do lobby agropecuário tem impedido a FUNAI de realizar o trabalho necessário. Em julho de 2009, a Famasul entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender todos os estudos antropológicos de terras indígenas, incluindo as terras de Ñanderu Laranjeira. Embora o recurso tenha sido derrubado em agosto e os estudos estejam prestes a recomeçar, a comunidade Ñaderu Laranjeira foi despejada.


Devido à falta de solução para as reivindicações de terra pendentes, várias outras comunidades Guarani Kaiowa se viram obrigadas a viver à beira de estradas. Eles foram expostos a ameaças dos seguranças particulares dos proprietários de terra para evitar que tentem reocupar as mesmas, bem como a problemas de saúde por viverem em abrigos temporários inadequados e à falta de assistência médica. Além disso, muitos morreram ou ficaram feridos em acidentes de trânsito.
Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificada pelo Brasil em 2007, como a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, consagram os direitos dos indígenas a suas terras ancestrais e exigem que os Estados estabeleçam mecanismos para que estes direitos possam ser adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira de 1988 também reconhece o direito dos indígenas a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.
Mais informações sobre a AU 229/09 Índice: AMR 19/016/2009 Data de emissão: 24 de Setembro de 2009

Ato Show pelo Fora Yeda

Domingo 04/09
15h00
Ato Show pelo Fora Yeda
em frente ao shoping Praia de Belas

Questão de Sensibilidade. Apectos éticos, políticos, e sociais no acesso aos avanços tecnológicos da área da saúde.

PALESTRA:
Questão de Sensibilidade. Apectos éticos, políticos, e sociais no acesso aos avanços tecnológicos da área da saúde.

Maria Cristina Pansera de Araújo,bióloga, educadora,sábado, dia 26 de setembro,14hs. No Quilombo das artes, Borges de Medeiros 719, centro- POA

Manifestantes pedem saída de Coffy da relatoria da CPI da Corrupção

Manifestantes pedem saída de Coffy da relatoria da CPI da Corrupção
Estudantes realizaram passeata contra o governo Yeda na manhã de quarta na Capital

Terminou por volta das 11h40min a manifestação estudantil contra o governo Yeda Crusius. Iniciada no Colégio Julio de Castilhos, a passeata se encerrou na Assembleia Legislativa com os integrantes sendo recebidos pelo deputado Coffy Rodrigues (PSDB), relator da CPI da Corrupção e um dos alvos do ato público.

No encontro, os estudantes entregaram a Coffy um ofício exigindo sua saída da relatoria da CPI. O peessedebista diz não se abalar com as palavras de ordem dos estudantes, nem mesmo com os cartazes distribuídos pela cidade na manhã desta quarta-feira com os dizeres "Deputado Coffy nos cobre de vergonha".

— Sou uma pessoa de convicção. Não me abalo a esse tipo de pressão de um grupo anarquista, de baderna, que quer assumir o Palácio Piratini no ano que vem. O que estamos vivenciando é a antecipação eleitoral do ano que vem — disse Coffy à Rádio Gaúcha.

O trânsito nos arredores da Avenida João Pessoa foi prejudicado com a passeata. Os carros tiveram de ser desviados pelo corredor de ônibus para não ocorrer um grande congestionamento na rodovia. Na Avenida Salgado Filho, o trânsito foi bloqueado. A Brigada Militar e a EPTC orientam os motoristas a utilizarem a Avenida Osvaldo Aranha e ruas adjacentes.

— Eles estão fazendo um protesto, um barulho, que é o perfil deles, estão no direito deles. A gente tem de respeitar. Eu só tenho a lamentar este tipo de atitude, não me abalo, não me assusto. Sou peão da estância da fronteira e não tenho medo deste tipo de pressão — disse Coffy, para completar, em tom de ironia.

— Estão desperdiçando dinheiro, pois fizeram cartazes pequenos, que nem aparecem o meu nome direito. Quem passa de carro não consegue ver meu nome. Se forem gastar dinheiro que façam cartazes maiores — finalizou.

Pintura para marcar posicionamento político

Enquanto os jovens pintavam os corredores da Assembleia com ditos de "fora Yeda" e "fora Coffy", a jovem Giovana Kaster da Costa, de 17 anos, decidiu pintar o piso em frente à Casa. A garota foi forte em sua manifestação: "Fora Yeda, sua ladra, eu quero estudar".

— Eu achei mais fácil escrever lá fora. Ia colocar minha mão, apenas. Tem um monte de gente sem ter como estudar naquelas escolas de lata. Pela minha indignação escrevi aquilo — explicou Giovana, que integra o Grêmio Estudantil do Colégio Julio de Castilhos.

Protesto no Laçador

Pela manhã de ontem, um protesto organizado pelo Fórum dos Servidores Estaduais encapuzou a estátua do Laçador, próximo à Avenida Farrapos, na zona norte de Porto Alegre.

Outros monumentos foram alvo da campanha, como o Monumento ao Expedicionário, a estátua do poeta Mario Quintana na Praça da Alfândega e obras na esquina das avenidas Farrapos com Avenida Brasil e na Praça da Matriz.

Em Canoas, a estátua de Santos Dumont ganhou o capuz. O Fórum dos servidores realiza manifestação às 9h na Esquina Democrática, em Porto Alegre.

Indios Guarani e Kaiowá são despejados de sua terra em MS, Brasil.

O tempo está fechado. Do céu, ameaça cair água. Água que tanta falta faz nas panelas dos Guarani e Kaiowá que foram despejadas ontem, 11 de setembro de 2009 da área indígena Ñanderu Laranjeiras de Rio Brilhante, MS.
Por ordem da justiça, os indígenas tiveram que se retirar até as 12h e 40 minutos deste dia. Mais uma vez foram expulsos de sua terra. Lá tinham casas, mata, rios, histórias. Em meio ao desespero das crianças, de idosos, de todos, uma liderança se levanta e afirma: ?O nosso sangue também é vermelho. ? Será? Será leitor que o sangue dos indígenas é tão vermelho quanto o dos não indígenas?
Porque se for, o que justifica tanta falta de respeito para com os outros? Pois sim, o problema não é o da cor do sangue, trata-se de um problema social e que não é recente.
Tudo começou com a questionável teoria de que Cabral, junto com os demais portugueses, descobriram o Brasil. Por acaso, eles estavam a correr para as Índias em busca de especiarias, quando no meio do caminho tinha uma pepita. Valiosa, mui valiosa amigos. Desde então, o escrivão Pero Vaz de Caminha, já documentara a existência dos povos indígenas.
Mas até hoje, muitos insistem na inexistência deles. Ou na crença de que eles não eram daqui.
Os portugueses, salvo muitos da atualidade, invadiram o Brasil. Impuseram sua língua, sua religião, seus costumes, seus hábitos alimentares. E muitas de suas limitações para entender a lógica cultural dos outros.
E há mais de 500 anos, os povos indígenas vem sendo execrados pela sociedade por lutarem para que sua cultura permaneça. Lutando pela garantia de sua identidade étnica; que o capitalismo persiste em massificar.
Por acaso, o ?dono?, (digo assim porque não consigo compreender, conceber a terra enquanto propriedade privada) da fazenda onde os índios Guarani e Kaiowá da Ñanderu Laranjeiras foram despejados é conhecido como Português. Sei que há muitos portugueses que não merecem essas palavras, mas não importa, não é a eles a quem me refiro.
O Português conseguiu, por enquanto, que os índios fossem expulsos de suas terras. Os índios, sem ter para onde ir, foram para o lado de lá da porteira, onde a extinta floresta, é cortada por uma rodovia veloz. Montaram barracas de lona, simples e barata doada por alguém, que com certeza não resistiria à água que prometia os céus. Nem ao sol escaldante que precedia tal chuva.
Foi embaixo desse sol escaldante, em que se prostravam crianças, idosos, homens e mulheres em posição de desespero e luta; juntos, unidos, que receberam a presença esperada da Polícia Federal. Em várias viaturas, vestidos de preto, os homens com armas, as mulheres com spray de pimenta, chegaram para o ?diálogo?. As crianças Guarani e Kaiowá olhavam curiosas e intrigadas sem entender o motivo da presença dos policiais ali. Já os policiais, olhavam intrigados a se perguntar do porquê os índios davam as mãos, as mulheres batiam a taquara no chão, em roda, homens, mulheres, crianças, sorrindo, cantando. Rezando.
O Português chegou. Os índios em coro pediam para que ele saísse. Ele não podia compartilhar tanta tristeza. Ele era o culpado.
Quando as viaturas se foram, deixaram aos índios um prazo de cinco dias para retirarem as estruturas de suas casas e a permissão para que eles permanecessem em frente a fazenda. No limite da porteira até a beira da rodovia. Isso, para que pudessem recomeçar já que são de lugar nenhum e lá estão, em vigília constante. De mãos dadas puxaram um guaxiré, esperançosos por justiça, desamparados, abandonados. Mas não terão medo. E Não desistirão. Porque são o povo Guarani, o grande povo.
A chuva chega no sol poente. Os Guarani e Kaiowá ficaram lá. Mais uma vez, a esperar. Maldito seja o latifúndio. Malditas sejam todas as cercas da propriedade privada. Demarcações Já!


fonte: CMI
Carta de solidariedade dos movimentos sociais por ocasião do despejo ao povo Guarani Kaiowá.



11/09/2009 - 12:24 - Carta de repúdio à desocupação da Terra Indígena Laranjeira Ñanderu

Nós

Nós, abaixo-assinados, manifestamos o nosso veemente repudio à atitude de despejo que está sendo realizada na Terra Indígena Laranjeira Ñanderu, no município de Rio Brilhante no estado do Mato Grosso do Sul.



Consideramos que as políticas públicas ineficientes para as comunidades indígenas neste Estado estão levando a essa atitude inadequada e desumana. São muitas famílias que estão vendo seu Tekoha ser ameaçado, porque não há um respeito ao seu direito tradicional.



É profundamente lamentável e desumano que o grupo indígena que esteve há séculos naquela terra, da qual foi violentamente expulso, seja agora mais uma vez jogado para fora. Essa terra é indispensável para os indígenas continuarem a viver conforme lhes garante a Constituição.



Os agentes contrários aos direitos indígenas e responsáveis diretos por mais essa violência terão que dar conta aos cidadãos deste país e do mundo por mais essa agressão às comunidades originárias dessas terras, sendo hoje submetidas a uma das situações de maior violência de que se tem conhecimento.



Enquanto está em curso, embora tardiamente, o processo de identificação dos territórios tradicionais dos Kaiowá Guarani, acontece esse despejo, indicando uma contradição entre o discurso e a ação no sentido de resolver a questão da terra. Mas o que se vê são os sofrimentos sendo propiciados a grupos que estão sendo expulsos.



Estamos solidários à comunidade de Laranjeira Ñanderu e queremos denunciar mais esse absurdo despejo, o qual faz parte da estratégia de concentração de terra e capital nas mãos de uns poucos donos do capital nacional e internacional..



Só haverá, efetivamente, condições de justiça e democracia quando forem reconhecidos os direitos e demarcadas as terras indígenas, nesse caso, em especial no Mato Grosso do Sul.



Diante dessa situação não podemos nos calar, pois ela se torna, a cada dia, uma calamidade publica. Como cidadãos e cidadãs temos a obrigação de defender os povos, que desde a sua colonização foram massacrados. Elegemos representantes para legislar e queremos cobrar deles o compromisso do que ficou garantido na Constituição Federal.



Não haverá tempo para a espera, o poder público deve resolver esse impasse urgentemente, precisamos pagar essa dívida logo e poupar esse povo de sofrimentos vindouros. Por isso exigimos que se devolva aos povos indígenas o que lhes é de direito, não os deixem às margens da vida. Até quando teremos que conviver com injustiças desse porte? Respondam-nos se puderem senhores dirigentes!



O povo lamenta essa situação, e só cabe a vocês, dirigentes dessa nação, a responsabilidade de dar a oportunidade de continuidade dos Kaiowá Guarani. Não há mais tempo...



PARTICIPANTES DO III SEMINÁRIO POVOS INDIGENAS E SUSTENTABILIDADE: Saberes Locais, Educação e Autonomia



Assinam: professores indígenas, professores não indígenas, pesquisadores, gestores educacionais, acadêmicos indígenas e não indígenas.



Campo Grande, MS ,10 de setembro de 2009

fonte: Cimi MS

LA EDUCACIÓN EN LA AUTONOMÍA ZAPATISTA

La palabra andante

Por Carmen Martínez Genis

A más de quince años del levantamiento zapatista, aquel primero de enero de1994, los grandes medios de (des)información dan por hecho que el movimiento ha decaído cuando no perecido en el olvido “…los zapatistas sólo somos noticia cuando estamos matando o muriendo”, comentó alguna vez el subcomandante Marcos.

Ahora no están matando ni muriendo. En silencio y enfrentando los ataques gubernamentales a través de los grupos paramilitares para erradicarlos de las tierras recuperadas, ellos continúan creciendo y fortaleciéndose día a día, construyendo su autonomía y demostrando al mundo con su ejemplo, que es posible la construcción de un mundo mejor en el que los conceptos de libertad, justicia y democracia dejen de ser palabras huecas y recuperen su verdadero sentido.

Después de aquella memorable “Marcha del color de la tierra” que hicieran los zapatistas por todo el país en el 2001, culminando con su llegada al Zócalo en el corazón del Distrito Federal en medio de un lleno impresionante.

Después de que ocuparon las tribunas del Congreso del Estado para exponer su voluntad de ser reconocidos en la Constitución Mexicana como pueblos autónomos y ante la nula respuesta de los legisladores y la indiferencia de la clase gobernante, los zapatistas, esos “hombres maduros, de corazón firme como la piedra” decidieron construir su autonomía por la vía de los hechos.

De eso se han ocupado a partir del año 2003 cuando formaron las Juntas de Buen Gobierno.

En relación al funcionamiento de las Juntas de Buen Gobierno (JBG), un compañero base de apoyo comentó que “La estructura de la autonomía desde los pueblos, de los propios pueblo, se inicia en la organización del trabajo. El pueblo nos elige, nos dice cuáles deben ser nuestras actividades, nuestros trabajos, entendimientos y nosotros no discutimos, pues si me toca a mí es porque el pueblo me confía. No se discute sino que se debe cumplir porque el pueblo manda.

“El pueblo es quien sostiene a la JBG, ellos deciden cuánto es lo que pueden apoyar ya sea en trabajo o económicamente, pero no es un sueldo, es un apoyo que nosotros recibimos del pueblo. Y nosotros, todos los que estamos aquí es porque queremos que haya una nueva sociedad y que todo este sistema que ahorita está, pues que más temprano que tarde podamos nosotros tratar de que haya una nueva forma de gobernar, y no sólo local sino nacional”.

La construcción de la autonomía comienza por la formación de los “hombres y mujeres nuevos” y por ello es que los zapatistas han dado una importancia fundamental a la educación que, junto con la salud y la impartición de justicia, ocupa un lugar preponderante, dirigida principalmente a los jóvenes que formarán la sociedad futura.

Recurrimos de nuevo a las palabras de un compañero base de apoyo, citadas por la revista Rebeldía1: “…La educación adquiere nuevos significados y sentidos para los pueblos autónomos. La educación ahora es para la dignidad, para sin vergüenza alguna poder ser lo que somos”.

La educación autónoma es para la resistencia “estudiamos la castilla pero sin perder nuestra lengua”. La educación es comunitaria: “Lo que aprendemos es para bien de todos”. La educación es para la libertad: “Nos sirve para conocer los problemas que tenemos como pueblos y para poder decidir libremente cómo los resolvemos”.

La educación zapatista no se parece en nada a la educación que imparte el sistema capitalista, más bien podría decirse que recupera mucho del sentido que tenía entre los pueblos ancestrales antes de la llegada de los españoles.

Miguel León Portilla señala que “rostro y corazón” son el punto de partida del concepto náhuatl de la educación “la cara, el corazón”, simbolizan siempre lo que llamaríamos fisonomía moral y principio dinámico de un ser humano (…), “la concepción náhuatl de la persona como rostro y corazón” es punto clave en la aparición de su concepto de educación. El epígrafe con el que iniciamos da una idea clara de esto.

Para concluir volvemos a las palabras de los propios zapatistas: “La educación nace desde la familia, no sólo de las escuelas. En la escuela se aprende a leer y escribir. Queremos contarle la diferencia de la educación oficial y la autónoma: en la primera hay un plan que el maestro aprendió (…). en su sistema no contempla la verdadera historia, en cuanto a los movimientos sociales a nivel local, estatal y federal. El gobierno lo elimina y la lucha es lo que verdaderamente pasa en los pueblos. Tenemos que contar lo real y verdadero, lo que no se dice en el sistema oficial”

“La meta es que todas las comunidades tengan sus propios promotores y escuelas, se han construido más de 70 escuelas de la JBG (…). Ahora está la formación de más de 100 jóvenes para promotores de educación a nivel zona y se capacitan seis meses, llevan la teoría pero regresan a la práctica”

Agencia de Noticias Prensa Ecuménica
RECOSUR 1127 – 08/09/2009

GRITO DOS EXCLUÍDOS

Cada um no seu quadrado

Um pequeno setor dos movimentos sociais representantes autônomos dos verdadeiros excluídos toma a frente da marcha do Grito deixando pra traz as intenções do partidismo

e seus aliados de fazer da marcha um cenário eleitoreiro e hipócrita.Intenções e bate boca não faltaram ,mas o cachorro esta muito fraco para amedrontar a onda crescente do poder popular nas ruas.

Levanta Favela que a utopia se resiste a abandonar

A luta da emancipação popular dos povos oprimidos!