O Morro é do Povo!

Povo em luta e solidariedade aos moradores do Morro Santa Teresa!

Nosso Estado não está à venda!

Não trocaremos nosso território sob desculpas

esfarrapadas de um governo corrupto!

Preservando vidas e o verde pela dignidade dos povos autônomos!

Defendendo um dos últimos redutos de

mata preservada de Porto Alegre!

A especulação imobiliária não vai levar!

A Yeda não vai "doar" o morro para a Maiojoma/RBS!

Yeda quer vender metade do Morro Santa Teresa

O futuro da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) está servindo de cortina de fumaça para esconder um dos maiores negócios imobiliários da história do Rio Grande do Sul: a venda de uma área nobre de aproximadamente 74 hectares que abrange boa parte do Morro Santa Teresa, uma das mais belas (e, agora, disputadas) vistas de Porto Alegre. O assunto está sendo tratado como “a venda do terreno da FASE” que faria parte de um processo de descentralização da entidade. O que não está sendo dito, por razões óbvias, é que o “terreno da FASE” é mais ou menos a metade do Morro Santa Teresa, uma das maiores (e últimas) áreas verdes da capital, com 17 espécies vegetais ameaçadas de extinção, com patrimônio histórico e cultural e onde vivem milhares de pessoas. Não se trata, portanto, da mera venda de um terreno qualquer do Estado.

Não é por acaso que o governo tenta aprovar o Projeto de Lei n° 388/2009 a toque de caixa na Assembléia Legislativa. A imensa maioria da população desconhece o tamanho e a natureza da área, hoje pública, que a governadora quer vender para a iniciativa privada. O terreno da FASE é muito mais do que “o terreno da FASE”. O texto do PL 388 resume-se a quatro artigos que autorizam a FASE a “alienar ou permutar imóvel situado no município de Porto Alegre”. Com todas as denúncias e suspeições que pesam sobre si, no que diz respeito ao trato com o patrimônio público, o governo Yeda deveria ser interditado e proibido de vender um parafuso sequer. Que dirá uma área com esse valor. Tem muita gente de boa fé que pode estar embarcando em uma canoa suspeitíssima ao manifestar apoio a esse negócio.

As associações de moradores das Vilas Gaúcha, União Santa Tereza, Santa Rita, Barracão, Ecológica, Figueira e da Vila Padre Cacique solicitaram uma audiência pública junto à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Eles denunciam que o projeto está repleto de ilegalidades. A área em questão foi incluída no programa de regularização fundiária do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, pende sobre a mesma um litígio judicial, conforme a Ação Civil Pública que tramita no Foro Central sob o n° 001/1.09.0093594-8. Os moradores também defendem que a matéria seja amplamente debatida pela sociedade e pelas comunidades envolvidas e não submetida à votação às pressas na Assembléia. Essa pressa, aliás, recomenda uma cautela redobrada em relação aos interesses envolvidos no negócio.