 |
Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina)
e do projeto estratégico defendido por elas.
Primavera de 2011
Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos
levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e,
com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.
São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo
menos até a próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e
crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o
capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do
trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.
Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que
representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los.
O processo histórico que nos produziu
Dois acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais organizações de
esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de Berlim, tão determinante quanto foi a referência da
Revolução Russa no século passado, e a reestruturação produtiva do capital.
Nas décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que para superar o
capitalismo no país era fundamental completar o seu desenvolvimento. A ditadura militar interrompe
estas lutas, que são retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a qual o regime
militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições sindicais e ocupações de terra num novo
caráter, mas trazendo em boa medida heranças da estratégia do ciclo anterior.
A CUT e o PT surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o socialismo no
horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o MST, lutando contra a concentração de terras,
pela Reforma Agrária e o Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou democrático se
transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite imposto pela ditadura militar.
Baseada na análise de que o capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como
inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida com as oligarquias rurais, que
não realizou as tarefas típicas de uma revolução burguesa clássica (“tarefas em atraso”), esse bloco
histórico construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os trabalhadores organizados e em
luta deveriam realizar essas reformas, utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao
Socialismo.
O PT se construiu como pólo aglutinador desse projeto, junto com outras organizações. As
organizações de massa na cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e
desenvolver estas lutas.
Ao crescerem e se desenvolverem, organizações que tinham na sua origem uma postura combativa
e táticas radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes, sobretudo conquistando
espaços institucionais, mas também sindicatos, terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de
crédito, convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida que cresceram essas
organizações, a luta institucional e os espaços institucionais tornaram-se centrais.
Neste cenário surge a Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na luta
institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A CP se apresenta como alternativa na luta
por uma Revolução Socialista. Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo
do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.
As contradições desse processo
Agora nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do
capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de
classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em algum
momento nos permitiu resistir e crescer, se desenvolveu de tal maneira que se descolou da necessidade
das famílias e da luta, adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por ela: o que
antes impulsionava a luta passa a contê-la.
O MST, até as eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando grandes
contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo. Nas últimas décadas, houve uma
reformulação do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva
do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças estruturais, integrando latifúndio e
indústria sob nova perspectiva de produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo
inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização produtiva dos trabalhadores para o
campo brasileiro nos marcos do capital.
Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do
PT com os setores estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta análise: a
desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma agrária, a aprovação das sementes
transgênicas, a expansão da fronteira agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500
hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as recentes alterações no novo código
florestal. Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista,
colocando por terra a tese do “governo em disputa”.
Essas transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de organização da vida
material de nossa base, cada vez mais proletarizada, exigindo novas formas de organização e luta, que
poderiam nos levar a outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST,
contraditoriamente, segue idealizando o “camponês autônomo” e os “territórios livres”. Ao mesmo
tempo, pactua com segmentos do proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de
acumular forças contra o agronegócio.
A questão que se coloca é: estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para
enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas organizações com a estratégia do
Governo e do capital?
O MTD, no último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como as Frentes de
Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os olhos para a nova realidade do aumento de
empregos e suas contradições. Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi
implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a sobrevivência imediata, reduzindo a pauta
à reivindicação de programas de governo para qualificação profissional.
Ao abandonar as lutas de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas
passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos
assistencialistas dos governos, legitimando-os e fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam
é de administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham as contradições e
impulsionem a luta.
Não é de hoje que existem críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas
sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu sem resistências por parte da
base, militantes e alguns dirigentes. As ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período
expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a ação de destruição da
Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações das mulheres no 8 de março em diferentes estados.
Este último processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o patriarcado e
capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da participação das mulheres nas organizações, e
propondo o feminismo e o socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas
ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas política e financeiramente.
Estamos há anos fazendo lutas dessa natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes
instâncias dos movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o debate da estratégia,
quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o rumo das organizações.
Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?
A questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização, institucionalização, o abandono
das lutas de enfrentamento, a política de alianças, que aparecem como um problema nas organizações,
mas sim identificar o processo que levou estas organizações políticas a assumirem essa postura. A crítica
restrita ao resultado leva a refundar o mesmo processo, cometendo os mesmos erros.
O problema em questão não é que houve uma traição da direção ou um abandono/rebaixamento do
projeto político; um erro na escolha das táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição
entre o objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos: propúnhamos o Socialismo como
objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.
Tal estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na social-democracia européia
de há mais de um século, adaptada às condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi
reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via Campesina, MTD e CP.
Atualmente, se apresenta na forma do Projeto Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil.
A Consulta Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o PT se
transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências que essa transformação causou em
sua forma organizativa. No entanto, a Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua
crítica se limita ao “rebaixamento” do Programa.
Para nós, este é um governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem
alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP deu nisto. Nesse sentido,
nossas organizações foram vitoriosas quanto ao que se propuseram. E nós contribuímos com este
processo, no entanto hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao contrário, transforma
as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. O que se apresenta
como uma vitória para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma derrota.
Considerações finais
Diante desta crítica, concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em
nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.
Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos nossa experiência de luta política e
formação teórica, mesmo que em geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento
socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos ser uma tarefa a produção de um
pensamento crítico sobre este período de vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria
crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente nossas contradições
dividindo as posições entre “reformistas e revolucionários”, entre “camponeses e urbanos” ou entre
“socialistas já e socialistas nunca”, pois assim ajudamos a despolitizar o processo de reflexão.
É preciso considerar que vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um
consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina,
Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas
políticas do Governo, conformando assim uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que
chegamos com o capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem volta.
Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências: operam-se mudanças decisivas nas
formas organizativas e no plano de lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes
e na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste momento, as “forças acumuladas”
não atuarão na perspectiva de ruptura.
Compreender esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim da história, e
dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso atuar na fragmentação da classe para retomar seu
movimento na perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando construir a
luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma sociedade sem classes.
Compreendemos que não estão geradas as organizações do próximo período, assim como sabemos
que não haverá nunca se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.
Os combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos nos ensinaram muito e
nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a lutar. Seguiremos a partir dessa experiência,
aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu.
"Aquele que conta ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão
criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para os futuros navegadores"
(Hippolyte Lissagaray – Comuna de Paris)
“As Revoluções são impossíveis... até que se tornem inevitáveis.”
1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
2. Bianca (MST RS)
3. Carmen Farias (MST SP)
4. Claudia Ávila (MST RS)
5. Claudia Camatti (MTD RS)
6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
7. Cleber (MTD RS)
8. Darlin (MTD RS)
9. Débora (MTD RS)
10. Eder (MST RS)
11. Ezequiel (MTD RS)
12. Fábio Henrique (MST SP)
13. Fernanda (MTD BSB)
14. Gilson (MST RS)
15. Greice (MTD RS)
16. Irma (MST RS)
17. João Campos (MST SP)
18. João Nélio (MST SP)
19. Jesus (MST RJ)
20. Juarez (MST RS)
21. Jussara (MST SP)
22. Letícia (MTD RS)
23. Lucianinha (MST RS)
24. Luís (MPA SC)
25. Marcia Merisse (MST SP)
26. Marcionei (MTD RS)
27. Maria Irany (MST AL)
28. Maurício do Amaral (MST SP)
29. Michel (MTD DF)
30. Micheline (MST RS)
31. Mila (MST e CP SC)
32. Neiva (MST RS)
33. Nina (MST e CP RS)
34. Oscar (MST RS)
35. Paulinho (MST SP)
36. Pedroso (MST RS)
37. Pincel (MST RS)
38. Portela (MTD RS)
39. Raquel (MST RS)
40. Ricardo Camatti (MTD RS)
41. Salete (MTD RS)
42. Socorro Lima (MST CE)
43. Soraia Soriano (MST SP)
44. Tatiana Oliveira (MST SP)
45. Telma (MST SP)
46. Telmo Moreira (MST RS)
47. Thiago (MTD BSB)
48. Valdir Nascimento (MST SP)
49. Vanderlei Moreira (MST CE)
50. Verinha (MST RS)
51. Zé da Mata (MST SP)
É importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se afastaram ou foram expulsos
das organizações que faziam parte em 2009 e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora
nesta carta
Nenhum comentário:
Postar um comentário