PRIMEIRO ENCONTRO DO PROJETO “REDE DE COMUNIDADES AUTOGESTIONÁRIAS”
No dia 20 de julho de 2013
aconteceu o primeiro encontro do projeto “Rede de comunidades
autogestionárias”, na sede do FTIARS – Porto Alegre/RS. Confira os
principais pontos em discussão.
O processo que produziu o encontro
O formato e os conteúdos do encontro,
construídos de forma crítica aos modelos tradicionais, resultam de um
processo que passa pela retomada dos seguintes pontos: i) Comunidade
Autônoma Utopia e Luta; ii) Escola de Construtores Sociais (ou Escola de
Construtores Insurgentes, na ideia original); iii) 1º ciclo
internacional Práticas de Morar: produção gestão e vida coletiva; iv)
criação e gestão da COOPSUL; v) discussão da política urbana e dos
programas de financiamento e, finalmente; vi) Escola Latinoamericana de
Autogestão Popular (iniciativa articulada pela Secretaria
Latinoamericana de Vivienda Popular – SELVIP);
Em especial, a participação da COOPSUL na
Escola de Autogestão Popular, em Curitiba (maio de 2013), identificou o
tom necessário ao encontro. No seu segundo módulo identificou-se o
debate em torno de experiências concretas, mas com certo déficit
conceitual para direcionar e avaliar estas experiências. Assim, a pauta
foi construída em torno de alguns conceitos chave: AUTOGESTÃO, a
necessária diferenciação entre esta e as PRÁTICAS AUTOGESTIONÁRIAS e,
não menos importante, sua necessária base material, os TERRITÓRIOS
COLETIVOS, ampliando e trazendo novos significados à pauta da
propriedade coletiva, hoje em debate no Brasil.
A dinâmica do dia
O debate foi aberto com foco na aplicação
dos recursos públicos na ordem territorial para a reconstrução dos
valores e conceitos de classe. À luz conjuntural, foi retomado o debate
da ultima década entre algumas organizações com a intenção de firmar
alguns conceitos propositivos, utilizando-se de algumas referências
importantes e preparando a base da ação.
Na apresentação do Projeto, alguns dos
envolvidos na sua construção falaram sobre temas específicos como
projeto de Arquitetura e Urbanismo, Ambiente e Trabalho Social. Logo
após, formou-se uma mesa para falar dos desafios que o projeto
enfrentará frente à institucionalidade. Este contou com a presença de
Carlos Schmidt (NEA), Cecília Hypólito (coordenadora macrorregional da
SEPLAG/RS e Fórum de Governo da Região Sul), Maria das Graças
(coordenação da União Nacional por Moradia Popular – UNMP), Evaniza
Rodrigues (Caixa Econômica Federal) e Adriano Castro dos Santos
(Prefeitura de Candiota). Foi o momento de oficializar a adesão de novas
organizações ao Projeto. À tarde foram divididos três grupos de
trabalho sobre temas específicos sugeridos pela organização.
Resultados
Na dinâmica dos grupos, o primeiro
debateu em torno das “práticas autogestionárias”, ressaltando a
necessidade de romper com o modelo capitalista, fomentar redes
autogestionárias, unir forças com os movimentos populares e pressionar o
estado em busca de mudanças estruturais. O grupo que debateu os
“territórios coletivos”, trabalhou com a ideia hipotética de um terreno
urbano, com características especificas, trazendo para o debate a
constituição do espaço urbano em uma concepção coletiva. Ainda,
ressaltou a necessidade urgente de cumprimento da função social da terra
pública e privada, compreendendo que estes territórios, para além da
moradia, deve ser espaços de luta e resistência permanente. O grupo que
debateu o tema da Autogestão, ateve-se longamente na metodologia de
consenso, compreendendo a autogestão como uma construção coletiva e que
necessita de um tempo diferente do tempo de tomada de decisão
administrada a partir de fora.
Por fim, reafirmou-se o ponto sobre as não-garantias
básicas dos direitos, resultado do modelo de desenvolvimento atual, que
foram colocadas como ponto inicial da ação integral: moradia, educação,
saúde, alimentação, ambiente, cultura, geração de renda, administração
comunal, etc. O projeto, portanto, parte do princípio de catalisar as
urgências da população para que uma nova sociabilidade seja
imediatamente possível a partir da mudança da base material da vida.
Além dos organizadores e das organizações
já citados na mesa da manhã, compareceram integrantes da COOPAN,
COOPERCAM, Associação de Mulheres Unidas Pela Esperança do Morro da
Polícia – AMUE, Associação dos Moradores do Morro Santa Teresa – AMUST,
Colégio de Aplicação da UFRGS, Levanta Favela, Comitê Popular da Copa,
ONG Econsciência, ONG Resistência Participativa.
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