Famílias do povo Guarani sofrem repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Famílias do povo Guarani sofrem repressão da
Policia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Quatro famílias do povo Guarani sofreram, na última terça-feira (1/7), forte repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, no município de Eldourado do Sul, próximo a Guaíba, na grande Porto Alegre. Desde o dia primeiro de junho, as famílias iniciaram uma ocupação acampando nas margens de uma estrada próxima às terras que reivindicam como de ocupação tradicional e que se encontram em posse do estado do Rio Grande do Sul.
Ao lado da estrada onde as famílias acamparam situa-se a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, no dia 26 de junho, alegando que os Guarani estariam ocupando terras de propriedade da fundação. Porém, as quatro famílias não chegaram a ultrapassar a cerca que dá acesso à área da Fepagro.
A Ação foi proposta na Comarca de Eldorado do Sul e no mesmo dia a juíza Luciane Di Domenico deferiu a medida liminar de reintegração de posse sem ouvir a parte contrária, os indígenas. Na segunda-feira (30 de junho) foi expedido o mandado de reintegração de posse e no dia seguinte os Guarani receberam o mandado do oficial de justiça que foi ao local acompanhando da Brigada Militar fortemente armada.
Segundo a liderança Guarani Santiago Franco, um numeroso contingente de policiais, viaturas e camburões foi enviado até o local para retirá-los de lá. As quatro famílias, formadas na maioria por mulheres e crianças, ficaram bastante assustadas. Os policiais investiram para cima do pequeno acampamento com violência. Chegaram a algemar Santiago. "Perguntei se não dava pra chamar a Funai pra conversar com a gente e eles disseram: a gente não veio pra conversar com ninguém, mas pra cumprir a ordem da juíza", relatou.
O Cimi considera a decisão da juíza descabida, pois cabe à União decidir sobre direitos indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o objeto da liminar era inexistente, na medida em que os indígenas não transpuseram as cercas que limitam a "propriedade da fundação"; eles não eram do povo Kainganag (como dizia a Ação) e sim Guarani; e Funai e Ministério Público Federal não foram avisados e não acompanharam o despejo.
Dia 2 deste mês duas lideranças indígenas prestaram depoimento na Procuradoria da República em Porto Alegre para solicitar que o caso seja levado à competência da Justiça Federal.
Famílias do povo Guarani sofrem repressão da
Policia Militar do Rio Grande do Sul durante despejo
Quatro famílias do povo Guarani sofreram, na última terça-feira (1/7), forte repressão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, no município de Eldourado do Sul, próximo a Guaíba, na grande Porto Alegre. Desde o dia primeiro de junho, as famílias iniciaram uma ocupação acampando nas margens de uma estrada próxima às terras que reivindicam como de ocupação tradicional e que se encontram em posse do estado do Rio Grande do Sul.
Ao lado da estrada onde as famílias acamparam situa-se a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse, no dia 26 de junho, alegando que os Guarani estariam ocupando terras de propriedade da fundação. Porém, as quatro famílias não chegaram a ultrapassar a cerca que dá acesso à área da Fepagro.
A Ação foi proposta na Comarca de Eldorado do Sul e no mesmo dia a juíza Luciane Di Domenico deferiu a medida liminar de reintegração de posse sem ouvir a parte contrária, os indígenas. Na segunda-feira (30 de junho) foi expedido o mandado de reintegração de posse e no dia seguinte os Guarani receberam o mandado do oficial de justiça que foi ao local acompanhando da Brigada Militar fortemente armada.
Segundo a liderança Guarani Santiago Franco, um numeroso contingente de policiais, viaturas e camburões foi enviado até o local para retirá-los de lá. As quatro famílias, formadas na maioria por mulheres e crianças, ficaram bastante assustadas. Os policiais investiram para cima do pequeno acampamento com violência. Chegaram a algemar Santiago. "Perguntei se não dava pra chamar a Funai pra conversar com a gente e eles disseram: a gente não veio pra conversar com ninguém, mas pra cumprir a ordem da juíza", relatou.
O Cimi considera a decisão da juíza descabida, pois cabe à União decidir sobre direitos indígenas, conforme determina a Constituição Federal. Além disso, o objeto da liminar era inexistente, na medida em que os indígenas não transpuseram as cercas que limitam a "propriedade da fundação"; eles não eram do povo Kainganag (como dizia a Ação) e sim Guarani; e Funai e Ministério Público Federal não foram avisados e não acompanharam o despejo.
Dia 2 deste mês duas lideranças indígenas prestaram depoimento na Procuradoria da República em Porto Alegre para solicitar que o caso seja levado à competência da Justiça Federal.
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