Porto Alegre (RS) - Cerca de 150 pessoas sem moradia ocuparam na madrugada desta terça-feira (25) um prédio vazio na avenida Julio de Castilhos, no Centro de Porto Alegre. Elas exigem que o imóvel particular, que está sem atividade há oito anos, seja destinado para habitação de famílias carentes.De acordo com o integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Beto Aguiar, as famílias irão permanecer no prédio até quarta-feira de meio-dia. Às 11h elas se reúnem em assembléia para avaliar o protesto e depois devem seguir pelo Centro da Capital para denunciar outros prédios que estão abandonados e que poderiam ser desapropriados por interesse social para habitação."No nosso entendimento, qualquer prédio que não cumpra sua função social deve ser destinado para moradia", diz.O MNLM estima que existem quase 355 mil imóveis vazios, entre públicos e privados, que poderiam ser utilizados para habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Se fossem utilizados para moradia, cobririam boa parte do déficit habitacional do estado, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está em torno de 370 mil moradias.No entanto, Aguiar questiona os dados oficiais, que incluem o déficit quantitativo, que são as moradias que faltam, com o qualitativo, índice que se refere à qualidade de vida e de moradia da população. Ele avalia que o déficit de 370 mil apontado pelo IBGE se refere somente às moradias precárias na periferia ou locais de risco. Outros empecilhos para uma reforma urbana, diz Aguiar, são a falta de informação dos próprios governos sobre a legislação e o pouco recurso destinado nos orçamentos para o setor."Primeiro, tem o entrave do não-conhecimento da legislação que a gente conquistou no último período, que é o Estatuto das Cidades. Inclusive, ele apresenta vários instrumentos de garantia e de implementação da moradia, de regularização fundiária. Outro entrave é a questão orçamentária mesmo. Por isso lutamos para a aprovação da nossa PEC, que determina recursos federais de 2% do orçamento e de 1% para estados e municípios. Calculamos que esse montante chegaria a R$ 40 mi. Não adianta ter boas leis e não termos recursos para poder implementar isso", diz.O prédio ocupado em Porto Alegre está em processo de litígio familiar. O protesto integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, que ocorre em todo o país nesta semana.
Reportagem: Raquel Casiraghi ............Agência Chasque de Noticías
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