na integra a reportagem:
Sem-teto reformam 1º prédio público de moradia social do País
Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre
O antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre, está prestes a receber 42 famílias e se tornar o primeiro prédio público do País destinado à habitação de interesse social do Programa Crédito Solidário, do Ministério das Cidades. O edifício terá o sistema de auto-gestão, no qual os moradores farão atividades que gerem economia e ao mesmo tempo, lucro. Os integrantes da Cooperativa Solidária Utopia e Luta (Coopsul), responsável por gerir o imóvel, deverão começar a morar nos seus apartamentos até abril, segundo previsão de Eduardo Solari, coordenador da Coopsul e membro da comunidade autônoma Utopia e Luta, que integra o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
O prédio foi ocupado em 2005, durante o Fórum Social Mundial na capital gaúcha. Após se apropriar da área, o grupo começou a negociar com o INSS e com o governo federal. No dia 13 de fevereiro do ano passado, o INSS concretizou a venda do imóvel, que ficou mais de dez anos em desuso e em processo de deterioração.
"Tínhamos a necessidade de criar um novo modelo devido à falência de todo o sistema habitacional. Por isso, o desenvolvimento de auto-gestão", disse o músico e compositor Solari. "A auto-gestão prevê a organização de todos. Com isso, vamos pagar os custos do condomínio, educar as crianças, ensinando informática e como utilizar adequadamente a ferramenta. Discutiremos meio ambiente e vamos nos relacionar com a sociedade", afirmou.
Solari e outro colega são os únicos que "restaram" da ocupação há quatro anos. Os outros moradores são pessoas que se adaptaram às exigências para ter um dos apartamentos. "Muita gente passou por aqui, mas muitos não se adaptaram ao nosso sistema ou não preencheram os pré-requisitos", afirmou Solari, que disse isso não foi motivo para gerar mal-estar entre os colegas de luta pela moradia.
Seleção
Segundo Solari, durante a seleção foram levados em consideração a idade dos interessados - de 25 a 58 anos -, a vontade de participar do sistema de auto-gestão, pois são os próprios moradores que cuidarão da lavanderia, da portaria, da limpeza, dos cursos, da cozinha e das outras ocupações dentro do prédio. Também foi avaliado o desinteresse em disputar cargos políticos. "Como temos um perfil de luta diferenciada, também se levou em conta a diversidade sexual e étnica". De acordo com ele, 70% das chefes de família são mulheres e a maioria estuda ou trabalha.
Os apartamentos serão no formato JK - 14 deles, com 30 m², têm capacidade para dois adultos e duas crianças. O outros 28 JKs, de 25 m², servem para famílias que tenham dois adultos e uma criança.
Modelo
Para morar no prédio, cada uma das 42 famílias pagará R$ 25 mil - sem juros e diluídos em 20 anos - à Caixa Econômica Federal (CEF), conforme acordo firmado pelo Crédito Solidário, programa habitacional que financia moradia a famílias de baixa renda. Ele aporta recursos exclusivamente para famílias organizadas em associações ou cooperativas, com renda mensal média de até R$ 1.125 mil prioritariamente.
Após já ter contratado o Fundo Garantidor, Solari acredita que o grupo conseguirá quitar a dívida em 10 anos. Mas antes desse prazo, ele sonha em transferir os moradores para outro prédio e transformar o local em um espaço cidadão. "Queremos em cinco anos remanejar as famílias e transformar esse prédio em um Centro de Formação Cidadã. Hoje, não podemos porque a lei não permite, mas queremos transgredir", afirmou Solari. Segundo ele, essa necessidade será criada pelo fato de as 42 famílias serem de pessoas jovens e, por isso, deverão aumentar o número de integrantes.
Carlos Henkin, 48 anos, coordenador da Utopias e Lutas e membro da Coopsul, disse que aposta que a partir da experiência em Porto Alegre, a Caixa Econômica Federal e o governo vão começar a gerar o novo modelo de moradia social com auto-gestão para o restante do País.
Prédio
O edifício tem nove andares, sendo que sete são de apartamentos. Cada andar é temático. O primeiro, dedicado aos homens mais idosos, será chamado de 'Andar do Homem Novo'. Para ilustrar, foi desenhada na parede a imagem do revolucionário Che Guevara. Os dois homens mais velhos também foram contemplados com apartamentos com sacada de frente para a avenida Borges de Medeiros.
A 'Consciência Negra', os 'Povos Indígenas', a 'Juventude', a 'Biodiversidade', a 'Mulher' e a 'Revolução' também estão nos painéis e dão nome aos andares. Os murais foram pintados por artistas com estilos diferentes. O ator da Terreira da Tribo Renan Leandro, 30 anos, foi um dos artistas responsável pelos murais, entre eles, o da 'Consciência Negra'.
No subsolo do prédio, está sendo organizada uma lavandeira. Serão duas máquinas industriais de lavar-roupa e outras duas de secar. Para a roupa das crianças, terá uma máquina doméstica, de uso gratuito.
No terraço, no espaço 'Chico Mendes', será feita uma cozinha industrial, uma horta comunitária e o trabalho de reciclagem do lixo. No térreo, terá espaço destinado para o teatro, aulas de computação e terá um centro de educação infantil (creche). No hall de entrada, a frase "Está pisando no território da autodeterminação popular" recepcionará moradores e visitantes.
Imóveis do INSS
De acordo com o coordenador do Programa de Reabilitação de Áreas Centrais da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades, Renato Balbim, existem outros imóveis públicos da União, no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e São Luís (MA), já alienados prevendo a destinação para habitação de interesse social.
Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal 10.257/2001, esses imóveis devem cumprir primeiramente a sua função social. Ou seja, não podem permanecer fechados, pois acarretam custos para toda a sociedade.
"No caso dos imóveis públicos, o governo federal, vem fazendo desde 2003, com a criação do Ministério das Cidades e do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, um esforço para destinar seus imóveis não utilizados para fins habitacionais, contribuindo para a redução do déficit habitacional, para a melhoria das condições urbanas e para que as pessoas possam morar de maneira digna em áreas bem localizadas e não em novas e distantes periferias", afirmou Balbim.
Redação TERRALINK:
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